Aumento de pena para injúria racial em eventos esportivos e no humor é aprovado no senado
19 de maio de 2022 - 14:41
(Foto: Divulgação)
Se praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística O crime de injúria racial pode ter penas aumentadas. O senado aprovou, projeto de que volta para a Câmara dos Deputados.
O texto aumenta a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem.
Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. Foram incluídos dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmadas pelos deputados.
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