Entenda a importância do mesário para as eleições
16 de agosto de 2022 - 15:19
A cada eleição, o esforço de cidadãos anônimos permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política. O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação.
Cabe a ele receber e identificar os eleitores, seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.
Para a Justiça Eleitoral, esta colaboração é absolutamente essencial para a realização das eleições, contribuindo de forma decisiva para a legitimidade do processo eleitoral e ajudando este ramo da Justiça a concretizar sua missão.
Quem pode ser mesário voluntário?
Brasileiros maiores de 18 anos que estejam em dia com a Justiça Eleitoral podem se inscrever e, assim, contribuir para o fortalecimento da Democracia. Há algumas restrições que devem ser observadas.
Estão impedidos de participar do processo os candidatos e parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (juntamente com o cônjuge); membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais que ocupem cargos de confiança no Poder Executivo; e pessoas que pertençam ao quadro de servidores ou colaboradores da Justiça Eleitoral.
A chamada ocorre de acordo com a disponibilidade de vagas por cada sessão, visto que elas são naturalmente ocupadas por voluntários que trabalharam em anos anteriores ou mesários convocados, sugeridos pelo cadastro eleitoral.
Benefícios de ser mesário
O mesário ganha dois dias de folga no trabalho, sem prejuízo nos vencimentos ou em qualquer outra vantagem, por cada dia trabalhado durante uma eleição. Além disso, recebe auxílio-alimentação nos dias trabalhados, de acordo com a Lei nº 9.504/1997.
A prestação do serviço eleitoral também é levada em consideração para efeito de desempate em caso de promoção de cargo para servidores públicos, segundo a lei 4.737/1965. O critério de desempate vale também para concursos públicos, quando isto estiver previsto no edital.
Algumas universidades fazem convênios com os tribunais regionais e os alunos que trabalham como mesário ganham 30 créditos na grade de módulo livre.
No Manhã da Mais a jornalista Bruna Quinalha conversou com o coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão Robervani Prado que explica o papel dos mesários e como ele pode auxiliar os eleitores.
Tags:
Justiça Eleitoral do Paraná
Eleições
Tribunal Regional Eleitoral
Relacionados
