Governador Ratinho Jr. sanciona lei sobre transferência de renda de R$ 80 a famílias pobres
19 de outubro de 2021 - 11:43
(Foto: Jhonatan Campos/AEN)
Na segunda-feira 18, a lei que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. O benefício mensal tem o valor de 80 reais, e visa atender pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, que não sejam beneficiárias do Bolsa Família.
O Programa Estadual de Transferência de Renda tem como principal objetivo abarcar uma parcela da população que não é atendida pela União. A proposta almeja erradicar a pobreza e garantir a segurança alimentar e redução das desigualdades sociais no Estado. Porém o benefício possui caráter temporário e não gera um direito adquirido. Por isso, a elegibilidade das famílias deve ser revista a cada 90 dias.
O programa, que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, envolve uma série de pastas e órgãos estaduais. Os recursos pertencem ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, do Fundo da Infância e Adolescência e de outros valores do orçamento para a área. O projeto teve inspiração do Cartão Comida Boa, outra iniciativa elaborada durante a pandemia para atender famílias de baixa renda, mas que agora se tornou permanente.
Tags:
Pandemia
Economia
Auxílio Emergencial
Governo do Estado do Paraná
Ratinho Júnior
Governador do Paraná
Família
Pós-pandemia
Rádio Mais
Rádio Mais Paraná
Auxílio Emergencial PR
Governo do Paraná
Dinheiro
Pobreza
Pobreza Extrema
Relacionados
