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Rádio Mais > Notícias da Mais
Motoristas de aplicativo podem ter vínculo empregatício 13 de janeiro de 2022 - 11:21

(Foto: Canva)

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de reconhecer vínculo empregatício nas relações entre motoristas e a Uber pode criar um efeito cascata e estimular a ação de outras categorias para que tenham direitos trabalhistas reconhecidos.

Estando presentes os requisitos que configuram relação de emprego, é possível classificar uma relação entre as partes como de vínculo empregatício, disse a professora ao comentar sobre a decisão do TST, que reconheceu como tal a relação entre Uber e motoristas.

Para outras categorias, como de entregadores ou mesmo de profissionais com maior especialização, como advogados e técnicos da computação, que usam plataformas online como intermediárias na venda de seus serviços, a decisão pode seguir um mesmo caminho caso as categorias pleiteiem na Justiça o reconhecimento do vínculo.
A configuração de vínculo trabalhista entre trabalhadores autônomos e aplicativos vai depender da existência ou não de alguns requisitos na relação entre os dois lados. 

No Notícias da Mais 1º edição a Jornalista Tete Motta conversou com o advogado e consultor jurídico  Direito Empresarial com foco nos setores de Transportes, Mobilidade e Logística e preside o Instituto de Estudos de Transporte e Logística (IET), Cristiano Báratto.


Tags: Aplicativo Aplicativo de Transporte Emprego

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