(Foto: Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)

Um projeto de lei com o objetivo de prever o pagamento excepcional do 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi aprovado na quarta-feira (22) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. 

A Comissão de Finanças e Tributação está examinando a proposta. O texto ainda irá passar pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Se esses dois grupos aprovarem o projeto, a ementa passará para análise do Senado e por fim, dependerá da sanção presidencial. 

Vale lembrar que o governo tem buscado evitar o aumento dos gastos no orçamento, e não há fortes indícios de que o pagamento do 14º salário seja aprovado para os aposentados neste ano. Se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar o projeto total ou parcialmente, o processo será submetido a votação no congresso, podendo ser derrubado ou mantido.

Com autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto original 4.367/2020 prevê o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS referente aos anos de 2020 e 2021.  A relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou à proposta inicial o projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), propondo o pagamento do 14º até 2023.