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Vereadores de Curitiba aprovam o projeto da pobreza menstrual 10 de março de 2022 - 15:29

(Foto: Divulgação)

No Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) concordou com projeto de lei para criar a Campanha de Conscientização do Ciclo Menstrual. A proposta, da vereadora Maria Leticia (PV), alerta para a pobreza menstrual, que põe em risco a saúde de meninas, mulheres e homens trans que não têm recursos para comprar o item básico de higiene pessoal, assim como acesso ao saneamento básico e à educação menstrual.

Com 34 votos favoráveis e 2 abstenções na análise em primeiro turno, a matéria retorna à pauta na ultima quarta-feira (9), para a confirmação em plenário (005.00063.2021, com o substitutivo 031.00010.2022). À frente da Procuradoria da Mulher (ProMulher) da CMC no biênio 2021-2022, Maria Leticia reforçou as explicações sobre o “tripé” da pobreza menstrual: “Quando falta absorvente, falta estrutura”.

Ou seja, falta o acesso para comprar o produto de higiene básica, ao saneamento básico e à educação menstrual. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública, já que o uso de materiais improvisados, como papel higiênico, trapos e jornais, expõe as pessoas que menstruam ao risco de infecções.

Segundo a autora, estima-se que 30% das residências brasileiras não têm saneamento básico e que 2% não possuem banheiro. Dados também indicam que cerca de 710 mil meninas, no país, vivem sem chuveiro dentro de casa. “Se coloquem no lugar dessas mulheres. Como é viver sem água, sem esgoto, sem torneira e menstruar?”, citou.

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