Doenças mentais podem gerar auxílio ou aposentadoria do INSS
21 de julho de 2022 - 15:32
(Foto: Divulgação)
As doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar, podem gerar auxílio-doença ou aposentadoria aos trabalhadores. Quando a doença gera incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito a aposentadoria por invalidez. No caso de incapacidade por um período de tempo, o benefício provável será o auxílio-doença.
Não há doenças pré-definidas para ter direito ao benefício. O critério é a incapacidade, independente da doença, explica o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.
Outras doenças que podem resultar a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença são: depressão pós parto, tanstorno obsessivo-compulsivo, estresse pós traumático, anorexia e transtorno da personalidade borderline. Para pedir qualquer benefício é necessário fazer uma perícia médica que será solicitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O auxílio-doença é concedido aos segurados que possuem incapacidade para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos e, no mínimo, doze contribuições mensais ao INSS.
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